Gostaria de saber se alguém por aqui sabe se existe alguma lei que proiba de termos um cavalo em zonas residenciais? Por exemplo moro em Sintra, numa pequena aldeia com pouco movimento e até à bem pouco tempo havia um senhor que tinha no terreno um paddock com umas éguas. Do outro lado da rua havia logo casas habitadas.
É proibido? Se os vizinhos chamarem a policia podemos ser multados? Mesmo que os cavalos estejam em condições e não haja estrume na zona que possa causar um cheiro incomodo para os habitantes?
Tentei pesquisar mas nao encontrei nada...
Esclarecimento de dúvida
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Penso que se os animais estão bem cuidados e não houver nada que cause maus cheiros e assim não há problema de o senhor ter as éguas num sitio habitado. Mas claro que posso estar enganada.